Política de Privacidade

1.Responsável pelo Tratamento de Dados

O estabelecimento Missanga Mágica é gerido pela empresa Rui Vilaça Acessórios Têxteis, com morada na Rua da Boucinha, 449, Silveiros, 4775-221 Vila Nova de Famalicão, e e-mail de contacto geral@missangamagica.pt, que é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.

2.Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados exclusivamente para:

• comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto;
• processamento de pedidos de informação;
• gestão de pedidos de orçamento, amostras ou encomendas;
• gestão de reclamações ou sugestões;
• melhoria contínua da experiência de navegação no website;
• cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

A Missanga Mágica garante que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.

3.Fundamentos de Licitude

O tratamento de dados pessoais realizado pela Missanga Mágica baseia-se em:

• consentimento do titular dos dados;
• execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
• cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
• interesse legítimo, quando aplicável e permitido pelo RGPD.

4.Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei. Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura.

5.Consentimento

Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento para as finalidades indicadas.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

O pedido de retirada de consentimento pode ser enviado para geral@missangamagica.pt.

6.Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• acesso aos dados pessoais;
• retificação dos dados incorretos ou incompletos;
• apagamento dos dados, o chamado direito a ser esquecido;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados;
• não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos significativos.

Os pedidos podem ser exercidos através de geral@missangamagica.pt.

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), website www.cnpd.pt, morada Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.

7.Comunicação e Subcontratação de Dados

A Missanga Mágica poderá recorrer a entidades terceiras, subcontratantes, para o tratamento de dados pessoais em seu nome. Nestes casos, serão asseguradas:

• garantias contratuais de cumprimento do RGPD;
• medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados;
• tratamento dos dados apenas para as finalidades contratadas.

Os dados não serão partilhados com terceiros para fins comerciais.

8.Transferências Internacionais de Dados

A Missanga Mágica não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Caso tal venha a ocorrer, será assegurado o cumprimento das regras do RGPD relativas a transferências internacionais, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

9.Caráter Obrigatório dos Dados

Alguns dados solicitados poderão ser essenciais para:

• processar um pedido;
• responder a um contacto;
• executar um contrato.

Quando aplicável, estes campos serão identificados como obrigatórios. A falta de fornecimento desses dados poderá impedir a Missanga Mágica de responder ao pedido.

10.Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

A Missanga Mágica não realiza, como regra, decisões automatizadas que produzam efeitos significativos no titular dos dados.

Se algum tipo de perfil for criado, como preferências de navegação, será exclusivamente para melhoria da experiência no website. O utilizador terá sempre direito a:

• solicitar intervenção humana;
• expressar o seu ponto de vista;
• contestar a decisão.

11.Medidas de Segurança

A Missanga Mágica implementa medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

• encriptação;
• firewalls;
• controlo de acessos;
• políticas internas de confidencialidade;
• protocolos de backup e auditoria.

Estas medidas destinam-se a proteger os dados contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• divulgação indevida;
• alteração ou destruição.

12.Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador que recolhem informações anónimas sobre a navegação e preferências do utilizador.

Porque utilizamos cookies?

A Missanga Mágica utiliza cookies para:

• garantir o funcionamento técnico do website;
• melhorar desempenho e segurança;
• memorizar preferências do utilizador.

Não recolhemos informação pessoal através de cookies.

Como gerir cookies?

O utilizador pode:

• configurar o navegador para bloquear cookies;
• eliminar cookies existentes;
• definir alertas antes da receção de cookies.

A desativação de cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informação.

13.Alterações a esta Política

A Missanga Mágica poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

Sempre que houver alterações relevantes, será publicado um aviso no website. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.